Como saber o regime tributário de uma empresa?
Por Marcos Nannetti
A carga tributária no Brasil é extremamente elevada e complexa. Existem diversos tipos de impostos que devem ser pagos, e ainda por cima, eles variam de acordo com setor da economia em que a empresa está inserida.
Descobrir como saber o regime de tributação de uma empresa é fundamental. Pois influenciará na maneira de calcular os tributos e pode fazer uma grande diferença na hora de pagar os tributos no final do exercício.
Existem basicamente 3 formas de tributação pelo lucro. No post de hoje, vamos explicar um pouco da diferença entre essas formas de tributação no Brasil e como um ERP pode auxiliar a como saber o regime tributário de uma empresa que será mais benéfico.
Leia também: SPED: 4 Dicas de ouro para cumprir as obrigações fiscais das empresas sem stress
Como saber o regime tributário de uma empresa para pagar menos impostos (dentro da lei!)
Vamos apresentar diversa dicas práticas de como saber o regime de tributação de uma empresa: lucro real, lucro presumido ou simples nacional.
Mas, antes, confira este interessante vídeo do SEBRAE:
Agora, veja como escolher o regime tributário da empresa:
1- Lucro Real
É o resultado (lucro ou prejuízo) do período de apuração ajustado pelas adições (soma), exclusões (subtração) e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do imposto de renda. É o resultado pelo confronto entre as receitas e as despesas num determinado período.
Alguns exemplos de empresas que são obrigadas a adotar o sistema de lucro real:
- Qualquer empresa cuja receita total anual seja superior a R$ 78 milhões;
- Que sejam bancos, corretoras de títulos de valores mobiliários e câmbio, cooperativas de crédito, seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta;
- Empresas que tiveram lucros ou ganhos de capitais vindos do exterior.
É importante ressaltar que qualquer pessoa jurídica, ainda que não esteja citada nos exemplos acima, poderá optar pelo lucro real.
Leia mais: Aumente os lucros do seu varejo em 3 passos
Os principais tributos que deverão ser pagos por empresas varejistas nessa forma de tributação, mas não se limitando a eles, são:
- PIS/COFINS;
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
2- Lucro Presumido
É uma modalidade em que o lucro é previsto sobre um percentual do faturamento. Ou seja, é uma forma mais fácil do governo de cobrar os impostos e do contribuinte de apurar o lucro. E, consequentemente, o imposto de renda das pessoas jurídicas.
As empresas optantes por essa tributação estão dispensadas da escrituração contábil, exceto da do Livro de Registro de Inventário e de Livro Caixa.
Qualquer empresa que não se enquadre nos pontos citados acima, ou seja, quando não obrigadas a optar pelo lucro real, podem optar pelo lucro presumido.
No ramo do varejo, os impostos a serem pagos são os mesmos do lucro real. A grande diferença é que o cálculo da CSLL e o IRPJ terão como base a receita bruta da empresa e não o lucro. Neste caso, a empresa paga os impostos sobre o faturamento, mesmo que tenha prejuízo no período.
3- Simples Nacional
O Simples Nacional é uma forma de tributação simplificada, exclusiva para empresas com faturamento anual até R$3,6 milhões. Ele engloba diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma guia única (os impostos citados acima estão todos incluídos). Facilitando, assim, a vida dos empreendedores de micro e pequeno porte.
O cálculo dessa guia única é feito por meio da aplicação de um percentual sobre a receita bruta mensal que consta nas tabelas previstas na legislação. No caso do varejo, essa alíquota varia entre 4% e 11,61%.
Veja mais um vídeo do SEBRAE com ótimas dicas:
Como um ERP pode ajudar na apuração dos impostos?
Um ERP (sigla em inglês para Enterprise Resource Planning) é um sistema de informação cuja finalidade é a integração entre todos os dados de todas as áreas de uma empresa.
Uma vez que os dados sobre as vendas e as despesas e custos são lançados, o sistema poderá calcular automaticamente qual o valor dos impostos a serem pagos.
E você pode simular diversos cenários tributários. Essa é a maneira mais fácil de como saber o regime tributário de uma empresa que mais a beneficiará.
em alguns casos, já possuem algum tipo de integração com os sistemas das receitas (estadual, municipal e federal). Facilitando, assim, a emissão das guias de recolhimento e reduzindo a possibilidade de erros.
Ou seja, as formas de tributação podem variar muito de acordo com o perfil da empresa. Fazer um planejamento tributário pode reduzir muita dor de cabeça. E, principalmente, permitir que você pague menos impostos, possibilitando um aumento de lucro.
Vale ressaltar que é muito importante que todo esse planejamento seja feito com um especialista ou algum tipo de consultoria.
Confira em nosso blog: Como calcular o retorno do investimento de um ERP no varejo
Agora que você já sabe como saber o regime tributário de uma empresa, que tal conhecer um bom ERP para te ajudar nessa tarefa?